TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site http://www.vitor.com.pt.

FUNCIONALIDADES DO SITE

  1. O site foi criado para apresentar, ao público em geral, informações sobre temáticas variadas, inclusive resultados e informações de pesquisas científicas. O site foi construído buscando o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
  2. O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
  3. O usuário compreende que, ao fornecer seus dados de contato, poderá receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos, notícias e informações relevantes da página. O usuário tem a opção de parar de receber tais comunicações, se quiser.

USO DO SITE

  1. É proibido ao usuário acessar áreas de programação dos sites, seus bancos de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos sites.
  2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
  3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o usuário deverá indenizar Ao site e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.

CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade do site ou licenciadas ao site. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
  2. A marca do site é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos entrar em contato, por meio da Assessoria de Imprensa.
  3. O site não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabilizam por danos causados por eventuais erros, não atualização de conteúdo ou por uso indevido das informações contidas no site.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O site possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos Dados Pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

  1. O site se esforçará para manter a disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
  2. Se isso ocorrer, a página fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
  3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, as Empresas Arteris não se responsabilizam:
    • Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados pelos sites, para quaisquer fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por esse uso inadequado;
    • Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do usuário;
    • Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos contidos no site; e
    • Pela navegação do usuário em quaisquer links externos disponibilizados nos sites, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
  2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou renovação nem impedirá os ite de exigir estas condições a qualquer tempo.
  3. Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
  4. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.